Centro Acadêmico (CA): é uma entidade eleita pelos estudantes de um curso para representá-los em diversos ambientes decisórios da universidade.Para isso, o Centro Acadêmico deve atuar alinhado às demandas estudantis através de canais permanentes e diretos com os alunos através da realização de discussões, debates, palestras e reuniões de ordinárias de forma democrática e aberta a todos que quiserem participar.
São importantes funções de um Centro Acadêmico discutir soluções para os problemas do curso (como falta de professores, mudanças curriculares, matérias mal planejadas, abertura de turmas extras, etc.), garantir que haja representação dos estudantes nos órgãos colegiados e departamentos, fazer a recepção de calouros, organizar confraternizações e fiscalizar os procedimentos adotados na faculdade.
O que é necessário para criar um Centro Acadêmico?
A união dos estudantes do curso é fundamental. É preciso que eles estejam decididos e imbuídos em criar um CA e convencidos da importância desse órgão para o movimento estudantil. Para isso, é necessário que a discussão alcance estudantes de todas as turmas (no caso de o curso ter mais de uma turma) e períodos. A postura dos estudantes que estão à frente do movimento de criação do CA deve ser a mais receptiva possível, de modo que todos os estudantes, principalmente os menos experientes se sintam aptos a se aprofundar nas discussões que permeiam a criação do CA e a ação dos estudantes no Movimento Estudantil.
Depois de estabelecida a união e coesão dos estudantes, deve-se formar uma comissão de divulgação que expandirá a discussão e fará a divulgação de reuniões para a elaboração da proposta do Estatuto do CA. Quando o Estatuto do CA for formulado consensualmente entre o maior número de estudantes possível, a comissão de divulgação ou outra comissão formada para esse fim marcará uma Assembléia Geral com pauta única: fundação do Centro Acadêmico.
A Assembléia deve decidir inicialmente qual será o(a) estudante que presidirá a “reunião” e qual será o(a) estudante que escreverá ata. Dentre as deliberações seguintes da Assembléia devem estar:
• o nome que será dado ao CA;
• o Estatuto que será adotado;
• a eleição de uma comissão eleitoral (que conduzirá o processo de eleição da primeira diretoria do CA) e se possível a data da eleição;
Todas as deliberações e manifestações da Assembléia devem constar na Ata da Assembléia e sem ela, não há fundação do CA.
Em seguida, a comissão eleitoral deve organizar a eleição e a inscrição das chapas sob os preceitos do estatuto do CA. Depois de realizada a eleição, deve-se elaborar a ata de eleição e a ata de posse da diretoria. (modelo disponível no fim da página)
Para o registro da diretoria e do CA, deve-se ter em mãos os seguintes documentos:
1- Carta convocatória da Assembléia Geral de fundação do CA aos estudantes.
2- Lista de presença, devidamente assinada, da Assembléia Geral.
3- Ata da Assembléia Geral assinada por quem a presidiu e por quem escreveu a ata. (três cópias autenticadas)
4- Estatuto da entidade adequado à legislação atual (duas cópias originais ou uma autenticada)
5- Carta convocatória da Eleição para Diretoria do CA aos estudantes.
6- Ata de eleição da diretoria (duas cópias)
7- Ata de posse da diretoria (duas cópias)
Todos esses documentos devem ser registrados em cartório. Depois desses passos e do registro do CA ele está estruturalmente pronto. Vale lembrar, porém, que essa parte burocrática, apesar de importante, não é nada frente do que é a importância da participação e da atividade dos estudantes do curso no CA. Isso sim faz um CA existir de verdade.
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